

- DECRETO Nº 3.362 DE 09 DE AGOSTO DE 2010 (Mudança de Nível);
- DECRETO Nº 3.377 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 (Enquadramento);
- DECRETO Nº 3.246 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010

Pessoas constituem recursos estratégicos, vitais, em uma organização, qualquer que seja o tamanho ou a forma que essa organização tenha tomado ou venha a tomar. De nada adiantam recursos financeiros e tecnológicos de última geração, se as pessoas não estiverem motivadas e capacitadas para atuar e se elas não existirem em quantidade suficiente para atender às demandas.
A administração dos sistemas educacionais cada vez mais vem se preocupando em ter a escola como foco convergente do sistema, como um ente vivo e dinâmico, onde a educação deve acontecer e acontece, com efetividade e qualidade. Nessa escola, ocorre a gestão democrática e participativa, em que as decisões são partilhadas, em que a educação atende aos interesses da comunidade, em que há liberdade para decidir sobre assuntos que se apresentam e sobre os objetivos que lhe são essenciais. A gestão participativa manifesta-se através de colegiados, de assembléias, de processo eletivo. A escola decide sobre assuntos das áreas administrativa, financeira, pedagógica. Mas é uma escola que também atende às normas legais, realiza o controle interno através de seus diferentes órgãos e, ao mesmo tempo, sofre controle externo, através dos órgãos competentes do sistema municipal de ensino.
Ao ter a escola como foco convergente, observa-se que são citadas expressões como gestão democrática, decisões partilhadas, liberdade para decidir, que envolvem, para além do conhecimento intelectual e científico, atitudes e habilidades dos participantes hoje consideradas no âmbito da inteligência emocional.
Para ler o artigo na íntegra acesse: http://www.revistadoprofessor.com.br

Qualquer um conhece o esquema: no fim do ano, a escola dá a última chance aos que não alcançaram a nota mínima. Durante duas semanas, já devidamente rotulados de "aqueles com dificuldade de aprendizagem", eles têm de rever todos os conteúdos (juntamente com colegas das demais salas) e fazer uma prova. Quem tira nota boa passa de ano. Quem não tira é reprovado. Você acha que a recuperação funciona (só) assim? Esta reportagem indica um novo caminho - e mostra que é possível adotar uma concepção de ensino e de aprendizagem diferente da antiga visão de que, "se o estudante não sabe a matéria, o problema é (d)ele".
Leia a reportagem na íntegra no site:

Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É considerada analfabeto funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.
Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.
No entanto, o número vem caindo desde 2004, quando, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais.
Analfabetismo total
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2 milhões.
De acordo com o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas em todas as faixas de idade.
Com o hasteamento da bandeira por volta das 09h, pelo Prefeito Municipal Robério Oliveira, a vice Prefeita Maria Menezes e o CT da 7ª CIPM Major Roberto, tiveram inicio às comemorações do dia da Independência do Brasil. Esta é uma data comemorada em todo País. E as escolas municipais de Eunápolis não fugiram a regra, este ano a temática apresentada foi o Continente Africano, como contam alguns.
As escolas eunapolitanas, desenvolveram o tema com muita criatividade, pois mostraram na avenida desde a sua divisão territorial até os costumes de vestimentas, roupas, credos e crenças religiosas. O desfile terminou por volta das 14h00m, sendo que na avenida mais de 10 mil pessoas estiveram presentes participando desta comemoração, no palanque oficial, além do Prefeito Robério Oliveira, da vice Prefeita Maria Menezes, a Secretaria de Educação Maureen Eleanor L. T. Souza estiveram o CMT da 7ª CIPM Major Roberto, o TNTe do Exército CMT do Serviço Militar, a Presidente da Câmara de Vereadores Carmem Lúcia Gerino Maciel, vários vereadores como Ruth Contadora, Ubaldo Suzart, Antonio Gonçalves o Galego do Regional dentre outros.
A Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis agradece a todas as escolas que se fizeram presentes neste evento cívico!!!